Ter um filho sempre foi um desejo legítimo da maioria dos casais, ao longo da história da humanidade. A infertilidade era sempre uma enorme frustração para o casal e motivo de humilhação e desprezo pela sociedade, sobretudo para a mulher, porque se supunha ser ela a principal responsável pela incapacidade de procriar.

No livro de Génesis, somos confrontados com este problema na vida de Abraão e sua mulher Sara, e sabemos como Deus interveio miraculosamente, permitindo o nascimento de Isaac na sua velhice. De acordo com o relato bíblico, Sara terá sido a primeira mãe pós-menopáusica da história.

Encontramos muitos outros exemplos nas Escrituras em que a maternidade e paternidade são considerados uma manifestação da benção de Deus, por ex. no Salmo 127:3-5: “Os filhos são uma herança do Senhor, eles são a sua recompensa. Os filhos nascidos na nossa juventude são como flechas nas mãos dum guerreiro. Feliz o homem que tem muitas dessas flechas! Não será envergonhado pelos seus inimigos, quando tiver de se defender diante dos juízes”.

A infertilidade pode ser o resultado do castigo de Deus, como aconteceu com Mical, filha de Saul e esposa de David, conforme lemos em 2 Samuel 6:20-23, mas nem sempre, como aconteceu com Zacarias e Isabel, que viriam a ser os pais de João Baptista quando já tinham uma idade avançada (cf. Lucas 1:5-7).

Parece evidente, à luz das Escrituras, que a infertilidade não fazia parte dos desígnios de Deus para o ser humano, mas foi o resultado da desobediência de Adão e Eva no Jardim do Éden. Além disso, vemos o amor e misericórdia de Deus ao permitir que Raquel, esposa de Jacó, e Ana, esposa de Elcana, pais de Samuel, e muitos outros casais concebessem.

A infertilidade conjugal é definida pela Organização Mundial de Saúde como uma doença do sistema reprodutivo, que se traduz na incapacidade de um casal conceber ou levar a bom termo uma gravidez, depois de pelo menos um ano de relações sexuais regulares sem qualquer proteção. Não é um problema novo, mas tem vindo a aumentar nos últimos anos, para o que contribuem diversos fatores dos quais destacaria a tendência dos casais optarem por ter filhos cada vez mais tarde, pois há uma diminuição da capacidade reprodutiva da mulher com a idade, sobretudo a partir dos 35 anos.

Atualmente, nos países desenvolvidos, a infertilidade afeta cerca de 10-15% dos casais em idade reprodutiva. Em cerca de 30% dos casos a causa da infertilidade é masculina, noutros 30% a causa é feminina, noutros 30% é mista e nos restantes 10% é desconhecida, pois não se consegue identificar o problema. Destacam-se, entre as causas mais comuns, problemas na ovulação, doença das trompas uterinas ou do útero, endometriose e, nos homens, anomalias na produção de espermatozoides.

O diagnóstico de infertilidade pode gerar sofrimento psicológico em ambos os membros do casal, que se pode manifestar por baixa autoestima, sentimentos de fracasso, ansiedade, depressão e isolamento, afetando as relações sociais e o próprio rendimento no trabalho. Neste contexto, o nascimento de Louise Brown, o primeiro bebé do mundo concebido artificialmente em laboratório, em 1978 em Inglaterra, constituiu uma revolução que veio alterar profundamente os conceitos da reprodução humana e conceder uma nova esperança a muitos casais inférteis. A gestação desta criança decorreu de forma normal no útero materno e somente a fecundação (união de um óvulo e de um espermatozoide) decorreu em laboratório, chamada por isso fertilizaçãoin vitro.

Estima-se que já tenham nascido mais de 8 milhões de crianças em todo o mundo, com recurso à reprodução medicamente assistida. Em Portugal, o primeiro bebé concebido através da fertilizaçãoin vitronasceu em 1986, no Hospital de Santa Maria, e desde então muitos casais sem filhos têm conseguido alcançar deste modo a maternidade e paternidade que tanto desejam. O número de crianças originadas em tratamentos de reprodução medicamente assistida representa cerca de 3% do total de crianças nascidas anualmente em Portugal.

As principais técnicas de reprodução medicamente assistida são a inseminação artificial, a fertilizaçãoin vitro, a microinjeção intracitoplasmática de espermatozoide e a transferência de embriões criopreservados. Fala-se em embrião desde a conceção até às 12 semanas de gravidez e em feto desde as 12 semanas até ao nascimento.

A inseminação artificial consiste na introdução de espermatozoides no aparelho reprodutor feminino, de modo a obter-se a fertilização e posterior gravidez. Tem uma taxa de sucesso de cerca de 10% por cada tentativa, embora seja necessário o uso prévio de fármacos, por via oral ou injetável, para se promover a ocorrência da ovulação.

A fertilizaçãoin vitrorequer a colheita de ovócitos após estimulação dos ovários através de medicação hormonal injetável durante cerca de 10 dias. O objetivo é colocarem-se em contacto num tubo de ensaio as células sexuais, espermatozoides e ovócitos, previamente colhidos, para que a sua união (fecundação) ocorra em laboratório. O ovo ou zigoto resultante é incubadoin vitroaté que ocorra a divisão celular. Ao final de 3-5 dias um ou 2 embriões são então transferidos para o útero da mulher, para que a gestação decorra como em condições normais. Tem uma taxa de sucesso de cerca de 25 a 30% por cada tentativa. O sucesso das técnicas de reprodução medicamente assistida diminui com o aumento da idade da mulher.

O número de embriões produzidos e implantados é reduzido de modo a evitar-se uma gravidez multigemelar, que está associada a complicações como um maior risco de prematuridade dos bebés.

A microinjeção intracitoplasmática de espermatozoide distingue-se da fertilizaçãoin vitropor ser selecionado um único espermatozoide, em boas condições, para injeção direta no ovócito. É mais utilizada nas situações de infertilidade masculina grave.

Na fertilizaçãoin vitropodem também ser utilizados embriões criopreservados, ou seja, conservados pelo frio e que são habitualmente embriões excedentários, resultantes das técnicas de fecundação em laboratório, mas que acabaram por não ser implantados. As taxas de sucesso da reprodução medicamente assistida em que se utilizam embriões que tinham sido criopreservados durante meses ou anos, são sobreponíveis às da transferência de embriões, para o útero da mulher, produzidos poucos dias antes.

As técnicas de reprodução assistida não estão isentas de riscos. As mulheres grávidas têm maior risco de desenvolverem hipertensão arterial, rotura prematura de membranas, diabetes gestacional e necessidade de indução do parto. Os recém-nascidos têm maior risco de prematuridade, baixo peso à nascença e anomalias congénitas.

Um dos principais problemas éticos e morais das técnicas de reprodução assistida é a destruição de embriões humanos, que são eliminados por não apresentarem as caraterísticas genéticas pretendidas ou porque foram produzidos laboratorialmente e nunca chegaram a ser implantados, sendo congeladossine die, ou ainda porque foram sujeitos a experimentação científica.

A inseminação artificial com sémen do marido, nas situações em que não é possível obter-se uma gravidez através de relações sexuais, em nossa opinião não colide com nenhum princípio bíblico. A criança concebida por este método irá nascer no seio de uma família unida matrimonialmente. Também se nos afigura aceitável a fertilizaçãoin vitro, nas mesmas circunstâncias, quando não é possível o recurso à inseminação artificial ou quando ela foi ineficaz, mas desde que não haja destruição de embriões, pois todo o embrião é um ser humano e tem direito a viver e nascer.

O rastreio das células sexuais (espermatozoides e ovócitos) para prevenir doenças transmitidas geneticamente, antes da fertilização, não suscita nenhum problema moral, o mesmo não acontecendo quando esse rastreio se verifica em embriões humanos de modo a eliminar os portadores de doenças ou anomalias genéticas. Também não consideramos aceitável proceder-se à análise dos cromossomas com o objetivo de se escolher o sexo ou outras caraterísticas morfológicas do bebé, nem tampouco a produção de embriões para fins experimentais.

O recurso a bancos de esperma para inseminação artificial ou fertilizaçãoin vitro, não só para ultrapassar problemas de infertilidade masculina, numa espécie de infidelidade consentida, mas também nos casos em que não existe infertilidade (pessoas sozinhas ou pares homossexuais), representa uma instrumentalização inaceitável da vida humana, na medida em que a criança resultante da gestação será privada desde o início de ter relações filiais com o pai biológico.

Quando a mulher não pode (por ausência de útero, p.ex.) ou não quer engravidar, existe a possibilidade de recorrer às chamadas mães de substituição, as quais se comprometem a suportar a gravidez, mediante o pagamento de determinada importância (geralmente avultada) e, após o parto, entregar a criança ao casal, abdicando de quaisquer direitos sobre ela.

Na situação mais frequente, procede-se à transferência para o aparelho reprodutor da potencial “mãe de substituição”, de um embrião resultante da fertilizaçãoin vitrodas células sexuais do casal. Outras vezes, a “mãe de substituição” é inseminada artificialmente com espermatozoides do elemento masculino do casal, geralmente por ausência ou patologia irreversível do útero do elemento feminino do casal. Neste caso, esta “mãe de aluguer” contribui não só com o seu útero mas também com o seu ovócito, com o consentimento do casal.

O desejo de ter um filho, embora legítimo, não se poderá sobrepor à necessidade de proteção dos mais fracos, vulneráveis e de menores recursos económicos. A maternidade de substituição diminui o estatuto de maternidade da mulher, reduzindo-a ao papel de “incubadora humana”, sendo o benefício financeiro a principal motivação da mulher. Dificulta o vínculo entre a futura “mãe” e o bebé, podendo desencadear perturbações psicológicas e emocionais nas crianças nascidas nestas circunstâncias. Os casos envolvendo remuneração configuram uma situação de injustiça social, na medida em que se verifica com frequênciade a exploração de mulheres com poucos recursos financeiros por parte de casais com nível económico elevado. Nas situações, embora raras, em que se verifica uma anomalia congénita no recém-nascido ou no feto, poderá dar-se a infeliz circunstância de nem a mãe hospedeira nem o casal progenitor desejarem a criança. Outra situação, que já tem acontecido, é a mãe hospedeira, após o nascimento, desejar ficar com a criança, o que suscita problemas legais de difícil solução.

A reprodução medicamente assistidapost-mortemconsiste na utilização de esperma do elemento masculino do casal, depois da sua morte, esperma esse que tinha sido previamente colhido e congelado com o seu consentimento. Embora seja uma prática permitida e realizada em alguns países, a satisfação do desejo da mulher não pode sobrepor-se ao direito da criança não ser órfã quando é concebida.

Em resumo, acompanhamos com satisfação o desenvolvimento e aperfeiçoamento das técnicas da reprodução medicamente assistida, reconhecendo que poderemos usar todos os recursos que a ciência nos proporciona para o bem-estar e harmonia familiar, desde que não colidam com os princípios claros da vontade de Deus, revelados na Sua Palavra. Nesse sentido, aconselhamos apenas os tratamentos de infertilidade que respeitem a integridade da família e o compromisso conjugal. Recordamos ainda que, no decurso dos séculos, inúmeros casais têm recorrido à adoção como forma de ultrapassarem a sua infertilidade, o que constitui uma alternativa perfeitamente legítima e compassiva, com evidentes benefícios para a própria criança adotada.

Dr. Jorge Cruz